Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Inépcia da denúncia. Peça que atende aos requisitos do artigo 41 do CPP.

Processual penal - inépcia da denúncia.

Questões de Direito Civil

Exame 2009.3 da OAB/SP

Dano moral. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano moral configurado.

Dívida já paga pelo correntista. Responsabilidade do estabelecimento bancário. Dano moral puro. Condenação em valor razoável. Recurso desprovido.

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Plano de saúde. Negativa de cobertura de procedimento cirúrgico. Parto prematuro.

Valor insuficiente. Majoração. Possibilidade.

Civil. Ação indenizatória. Débito. Acordo para pagamento. Restrição cadastral interna.

Recusa ao fornecimento de talonário de cheques. Impossibilidade. Supressão de crédito e vantagens a cliente. Ato compatível com a redução da confiança causada por inadimplência anterior. Ilícito reconhecimento apenas parcialmente. Valor indenizatório reduzido.

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. CEF. Roubo de talonário de cheques.

Congresso deve mudar proposta da CPMF

Banco não tem dever de indenizar cliente assaltado após sair da agência

A decisão foi unânime.

Governo Michel Temer estuda liberar parcela do FGTS para trabalhador pagar dívida

 Liberação de dinheiro para bancos acelerarem crédito também está sob análise.

Cliente será indenizado por inscrição no SPC e SERASA

O autor requereu a declaração da nulidade do débito, com pagamento de indenização pelos constrangimentos vivenciados por ele

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

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Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Mantida condenação de prefeito que pagou advogado próprio com verba pública

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Makro é condenado por dano moral a consumidor

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Civil

Firma indeniza por cobrança antecipada

O autor será indenizado em R$ 7 mil reais pela empresa pelos danos morais que sofreu devido à apresentação antecipada de cheques pré-datados